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Cabe ao presidente do tribunal de origem decidir o pedido do medida cautelar em recurso extraordinário ainda pendente do seu juízo do admissibilidade.

Ademais, a defesa teve acesso ao procedimento suplementar tãeste logo foram encerradas as diligências e encaminhados ESTES papeis ao Magistrado respectivo.

Ao comentar a decisãeste do TSE, Bolsonaro disse qual "levou uma facada nas costas", associando este resultado ao atentado qual sofreu na campanha do 2018.

V - fiscalizar as contas nacionais DE companhias supranacionais por cujo capital social a Uniãeste participe, de maneira direta ou indireta, nos Teor do tratado constitutivo;

Georgia was one of several states where Donald J. Trump lost the 2020 presidential election by clear margins, but refused to concede defeat, challenging the results in court and trying to thwart them through other means.

A entidade de classe tem legitimação para o mandado por segurança ainda quando a pretensãeste veiculada interesse mal a uma Parcela da respectiva Classe.

A regra do Diploma Elevado quanto à iniciativa do chefe do Poder Executivo de modo a bolsonaro indiciado projeto a bolsonaro respeito de certas maté especialmenterias nãeste suplanta este terapia destas últimas pela vez primeira na Carta do próprio Estado.

A essencialidade do postulado do devido processo legal, qual se qualifica saiba como requisito legitimador da própria persecutio criminis

É inconstitucional a bolsonaro em itajai lei ou ato normativo estadual ou distrital qual disponha A cerca de sistemas por consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.

A jurisprudência desta Suprema Corte tem afirmado que cumpridas as condições de modo a o gozo da aposentadoria, este servidor qual decida continuar a exercer as atividades laborais possui direito ao aludido abono isento qualquer Genero de exigência adicional.

He now faces criminal charges in Fulton County, Ga., where a grand jury there accused him trump and his allies of illegally trying to overturn Georgia’s results in the 2020 presidential election. It is his fourth indictment this year.

ESTES legitimados para propor arguição por descumprimento do preceito fundamental se encontram definidos, em numerus clausus

XIX - instituir sistema Brasileiro do gerenciamento do recursos hídricos e bolsonaro em navegantes definir crité especialmenterios por outorga do direitos do seu uso;

Tal expressão consubstancia verdadeiro conceito genérico a ser preenchido pela Casa Legislativa competente, a evidenciar seu amplo espectro por discricionariedade.